Com redução R$ 43 milhões por ano no valor do leilão, um deságio de 13,03%, o Governo de Minas concluiu, nesta sexta-feira (19/9), na B3: a Bolsa do Brasil, em São Paulo (SP), o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio (HoPE), em Belo Horizonte.
Foram três proponentes. Como a diferença de deságio entre dois deles foi inferior a 5 pontos percentuais, houve disputa viva-voz, com os dois grupos oferecendo, a cada rodada, ao menos R$ 1 milhão a menos – o que foi decidido pelos membros do Governo do Estado no momento.
Ao fim, o Consórcio Saúde HoPE - formado pelas empresas Integra Brasil, Oncomed Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas e a B2U Participações - foi o vencedor, mas o vice-governador Mateus Simões chamou atenção para a vitória da população mineira.
"Com essa diferença do valor inicial para o concluído, e é por isso que fizemos em leilão, podemos, por exemplo, realizar 100 mil cirurgias eletivas por ano ou construir 20 novos postos de saúde", explicou Mateus Simões. | ||
Isso ocorre porque o modelo do leilão prevê aportes anuais por parte do Governo de Minas. A proposta vencedora foi aquela cujo valor de investimento pelo Poder Executivo é menor – R$ 286 milhões por ano, o que representa uma economia ao estado de cerca de R$ 43 milhões em relação ao aporte previsto em edital.
"A Fhemig tem unidades com mais de 80, 90 anos. Eu trabalhei nesses hospitais. Esta aqui não é só mais uma PPP: é um divisor de águas na saúde do estado, porque vai mudar o dia a dia dos servidores e dos pacientes, ofertando mais qualidade", explicou o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti. | ||
O secretário de Estado de Infraestrutura, Parcerias e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra) , Pedro Bruno, também celebrou o leilão.
"É uma parceria que vai trazer muitas alegrias, principalmente para os mineiros. A infraestrutura social é a nova fronteira da parceria público privada no Brasil, e o principal projeto de PPP desse tipo no país é o HoPE", resumiu Pedro Bruno. | ||
HoPE
O projeto prevê a construção, equipagem, operação, manutenção e prestação de serviços não assistenciais no HoPE, que será 100% dedicado ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Com valor estimado de contrato de R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão de aportes em obras e equipamentos ao longo dos próximos 30 anos, a PPP representa um dos maiores investimentos da história da saúde pública mineira.
Eficiência e resultados
O modelo de gestão do Complexo HoPE une forças entre os setores público e privado, seguindo a lógica de PPPs bem-sucedidas no Brasil, como o Hospital do Subúrbio, em Salvador (BA), e o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, em BH
Pela modelagem da PPP, a empresa parceira será responsável por serviços de apoio não assistenciais, como limpeza, alimentação, lavanderia e segurança, enquanto a assistência médica e os atendimentos permanecerão sob gestão da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e da Fundação Ezequiel Dias (Funed) .
Atualmente, essas fundações juntas administram mais de 250 contratos distintos. Com a chegada do HoPE, esse arcabouço será substituído por um único contrato, mais robusto e com grande volume de investimentos, simplificando a gestão, aumentando a eficiência e eliminando sobreposição de processos, sem qualquer prejuízo aos servidores públicos, que permanecem vinculados ao Estado, exercendo suas atividades.
Complexo
Localizado no bairro Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte, o HoPE contará com uma estrutura hospitalar moderna, com mais de 500 leitos (sendo cem de UTI), 13 salas cirúrgicas, mais de 60 consultórios e um laboratório central para fortalecimento do controle epidemiológico e vigilância sanitária de última geração. A estimativa é que a unidade promova um crescimento de 40% nas consultas especializadas (ultrapassando 200 mil por ano) e 60% nas internações (chegando a 30 mil por ano).
Além da assistência hospitalar, o complexo abrigará o novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG), da Funed, com capacidade para realizar até 1,5 milhão de exames laboratoriais e 375 mil análises sanitárias por ano, fortalecendo a atuação em Minas Gerais.
O projeto é coordenado pela Seinfra, em parceria com a Fhemig, a Funed e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) .
A modelagem técnica foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) , com apoio da Corporação Financeira Internacional (IFC), do Grupo Banco Mundial, referência global em estruturação de projetos de PPP.
A iniciativa conta com recursos do Acordo de Reparação aos danos provocados pelo rompimento das barragens da Vale em Brumadinho, assinado pelo Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais. O rompimento tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.