O Governo de Minas realizou, nesta segunda-feira (30/3), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, dois leilões de projetos estruturantes de Parcerias Público-Privadas (PPPs), com foco na melhoria da infraestrutura de transporte e da rede estadual de ensino.
As iniciativas, conduzidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) , em parceria com Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) , somam investimentos expressivos e visam ampliar a qualidade dos serviços prestados à população.
No leilão da concessão para a operação, manutenção e modernização das travessias aquaviárias no lago de Furnas, no Sul de Minas, a vencedora foi a Empresa de Navegação VJB Ltda, que ofertou o maior desconto na contraprestação mensal máxima a ser paga pelo Poder Concedente à concessionária, no valor de R$ 1.112.610,63, o que representa um deságio de 8%.
O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, reforçou que o leilão marca um passo decisivo para a modernização da mobilidade na região.
“Trata-se de uma concessão de 30 anos que, certamente, trará desafios ao longo de sua execução, mas contamos com o melhor corpo técnico da administração pública para assegurar, com rigor e responsabilidade, a entrega de resultados concretos para os mais de 300 mil mineiros diretamente impactados. Essa iniciativa tem potencial para transformar a realidade do transporte e da mobilidade no entorno do lago”, comemorou.
Com investimentos estimados em cerca de R$ 280 milhões ao longo de 30 anos, a concessão vai beneficiar 52 municípios com um transporte mais seguro, regular e eficiente.
"Esse é um projeto que começou em 2021 e chegamos aqui hoje nesse leilão bem-sucedido. É uma solução estruturante para região e a expectativa é grande para mudar a realidade”, afirmou a diretora de Infraestrutura e PPPs da Codemge, Fernanda Alen.
O sistema passará a contar, por meio da PPP, com padronização de serviços e tarifas, maior frequência, horários fixos, renovação das balsas e reforço na segurança, impulsionando o desenvolvimento regional, o escoamento da produção agrícola e o turismo.
Infraestrutura Escolar
No segundo leilão do dia, o IG4 BTG Pactual Health Infra venceu o certame que contempla a PPP para a gestão e manutenção da infraestrutura de 95 escolas da rede pública estadual, distribuídas em 34 municípios mineiros. O lote global foi vencido pela proposta de R$ R$22.350.000,00 de contraprestação, equivalente a um deságio de 14,17%.
O projeto, conduzido em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), prevê investimentos superiores a R$ 5,1 bilhões ao longo de 25 anos em serviços não pedagógicos, como manutenção predial, fornecimento de utilidades (água, energia, gás e esgoto), limpeza, jardinagem, tecnologia da informação, vigilância e controle de acesso.
Para o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, esse é um projeto visionário, que vai levar mais qualidade diretamente à ponta, onde a sociedade percebe, de fato, o serviço público sendo entregue.
“Essa PPP representa uma oportunidade inovadora para a educação em Minas Gerais e pode servir como referência para que o Brasil avance ainda mais em experiências semelhantes”, frisou.
A iniciativa deve beneficiar cerca de 70 mil estudantes, ao garantir maior agilidade na resolução de demandas estruturais e na execução de melhorias nas salas de aula, bibliotecas, laboratórios, cozinhas e refeitórios, além de áreas externas como quadras, pátios e espaços de convivência.
"Esse não é mais um projeto de infraestrutura, mais um projeto de PPP, é o Governo de Minas também demonstrando que nós atuamos na infraestrutura social como uma nova fronteira de relacionamento público privado que traz qualidade para vida de nossas crianças e adolescentes, fazendo com que a infraestrutura seja um dos elementos para melhorar a performance da educação", afirmou Gabriel Fajardo, diretor de Concessões e Parcerias da Codemge.
A gestão pedagógica permanecerá sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação, enquanto os diretores das unidades seguirão atuando na fiscalização dos serviços prestados, assegurando a integração entre a gestão educacional e a infraestrutura.