O aumento da expectativa de vida no Brasil também se reflete no trânsito. Cada vez mais pessoas com idade acima de 60 anos permanecem ativas como motoristas e pedestres, conservando a autonomia no dia a dia. Por esse motivo, o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) alerta sobre a necessidade de atenção especial para garantir a segurança desse público.
Um levantamento realizado pelo Detran-MG, recentemente, demonstrou que o estado possui cerca de 1,2 milhão de condutores com 60 anos ou mais com Carteira de Nacional de Habilitação (CNH) vigente. Desses, 1,1 milhão renovaram a habilitação nos últimos cinco anos e 13.287 obtiveram a primeira habilitação no mesmo período. Para os idosos, o número reforça a importância de debater a segurança e cuidados ao volante, além de identificar o momento adequado para parar de dirigir.
Nesse sentido, o perito especialista em medicina de tráfego do Detran-MG, Vinicius Rocha, destaca que a legislação de trânsito não determina o tempo ideal para deixar de conduzir.
“Não há qualquer limite de idade, mas, sim, limite de capacidade de manutenção da segurança no ato de dirigir. Inclusive, pesquisas mostram que, proporcionalmente, idosos se envolvem menos em acidentes de natureza grave, que jovens”, explica.
O processo para habilitação e renovação
O processo de habilitação e renovação da CNH para idosos é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e por resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Para a renovação da CNH, de acordo com o artigo 147 do CTB, o prazo de validade dos exames de aptidão física e mental:
Além disso, o médico perito pode reduzir esse prazo caso identifique alguma condição que possa comprometer a capacidade de dirigir.
Motoristas com 70 anos ou mais não, mesmo inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), e sem infrações de trânsito nos últimos 12 meses não tem a renovação automática da CNH.
Sinais de atenção
O Detran-MG recomenda que motoristas idosos façam acompanhamento médico regular. Um dos sinais de perda da capacidade para dirigir pode ser percebido pela dificuldade em placas de sinalização, para dirigir à noite e perda de atenção ao longo do caminho. Além disso, é importante manter velocidade compatível com a via.
O perito especialista em medicina de tráfego do Detran-MG afirma que a família tem papel fundamental e de ordem legal, na integridade física e moral do idoso.
“Com relação à manutenção da segurança, durante a direção veicular, dos condutores de qualquer faixa etária, familiares que perceberem alterações clínicas ou mentais, ou mesmo durante a direção veicular, podem e devem orientar o condutor e realizar exames médicos especializados, bem como solicitarem, junto ao Detran um exame médico para verificação da capacidade de manutenção de segurança desse condutor”, reforça Rocha.
Pedestres idosos exigem atenção redobrada
Idosos no trânsito, especialmente na condição de pedestre, são considerados ainda mais vulneráveis. Com o avanço da idade, é comum haver redução da visão, da audição, dos reflexos e da mobilidade, fatores que podem dificultar a travessia segura nas vias e aumento do risco de atropelamentos. Para reduzir esses riscos, a orientação é que os idosos sempre utilizem a faixa de pedestres, respeitem o sinal de trânsito e evitem atravessar entre veículos estacionados.
O Código de Trânsito Brasileiro também demonstra o cuidado que os motoristas devem ter com idosos nas vias. O Detran-MG alerta aos motoristas que deixar de reduzir a velocidade e ter atenção especial ao se aproximar de idosos é uma infração gravíssima, com sete pontos na CNH e multa de R$ 293, 47. O alerta reforça que a segurança no trânsito é uma responsabilidade compartilhada entre pedestres e condutores.