Lançado pelo Governo de Minas em agosto de 2023, o Protocolo Fale Agora de enfrentamento à violência sexual nos espaços de lazer e turismo do estado será uma das principais ações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) no Carnaval da Liberdade 2024.

Neste domingo (21/1), foi a vez do bloco Funk You receber a capacitação do Fale Agora. Cerca de 40 participantes do grupo ouviram as informações referentes à ação que visa prevenir e acolher mulheres vítimas de assédio sexual.  

O produtor do bloco, Ítalo Duarte, ressalta a importância da adesão ao protocolo. “O Funk You, que nasceu em 2017, fica muito feliz de aderir a esse projeto, porque desde o início a gente sempre se preocupou com essas pautas que são graves na nossa sociedade. Somos um bloco que agrega tudo e todos e a mulher pode ser e se vestir como ela bem entender e deve ser respeitada sobretudo”. 

Desenvolvido para ser aplicado em bares, restaurantes, casas noturnas, shows e outras opções de entretenimento, o Protocolo Fale Agora foi adaptado para ser utilizado por blocos de Carnaval de Belo Horizonte e do interior do estado, com objetivo de acolher adequadamente possíveis vítimas e encaminhá-las para a rede pública de atendimento nas áreas da saúde e da segurança. 

O primeiro bloco a receber a capacitação do Fale Agora foi o das Charangueiras, durante ensaio realizado na terça-feira (16/1). Formado há 10 anos por mulheres, a maioria mães, o bloco passou pelo treinamento e recebeu materiais informativos. De acordo com a fundadora do grupo, Ana Andrade, a preparação foi fundamental. 

“O Protocolo Fale Agora é de extrema importância para um bloco formado somente por mulheres, mães. Com este protocolo ficou mais fácil identificar e prevenir o assédio, saber o que fazer e onde buscar ajuda. Além de nos ajudar, também podemos repassar essas informações para nossos filhos e filhas, mães de filhas adolescentes que poderão ensinar a elas como se proteger e como procurar redes de apoio. E as mães de meninos poderão ensiná-los que o não é não”, enumerou Ana.  

Ela também ressaltou que o conhecimento absorvido não ficará restrito ao bloco. “Esse conhecimento será compartilhado por meio de nossas redes sociais, grupos de WhatsApp, de amigas e amigos e entre nossos familiares. Hoje, a comunicação é uma ferramenta de extrema importância para combater a violência, seja ela psicológica ou física”, completou. 

Vítima 

A colega de bloco de Ana Andrade, que preferiu não se identificar, relatou um caso de agressão que sofreu no Carnaval passado, e ressaltou que com o Fale Agora a tendência é de que situações como a dela não se repitam.

“Estava no Carnaval de rua, muito cheio, e havia uma fila andando em um sentido e outra no sentido contrário. Um rapaz então segurou meu cabelo e beijou minha boca. O empurrei e dei um tapa na cara. Ele devolveu com força.Fui embora e encerrei ali meu Carnaval. Por isso acho a campanha de extrema importância, pois, no meu caso, inúmeras pessoas assistiram à cena e ninguém fez nada. A conscientização de que isso é um crime pode fazer com que as pessoas tomem atitudes de proteção a quem foi abusado e de punição ao abusador”, afirmou. 

Adesão no Carnaval 

De acordo com Soraya Romina, subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres (Subpdm), a intenção é capacitar pelo menos 500 pessoas diretamente sobre o Protocolo Fale Agora, a partir de ações presenciais em ensaios de Belo Horizonte, mas também de forma virtual, para blocos do interior do estado, por meio de parceria com a Cemig. 

Estão confirmadas capacitações presenciais junto aos blocos Funk You (21/1), Baianas Ozadas e Baianinhas (ambas em 27/1). Já no dia 23/1, às 16h, será feito o treinamento on-line junto aos blocos que passaram por edital, patrocinados pela Cemig . Ao todo são 16 blocos de Belo Horizonte e outros dos municípios de Itapecerica, Sabará, Tiradentes, Juiz de Fora, Uberlândia, Teixeiras, Itaúna, Três Pontas, Contagem, Oratórios, Rio Doce, Ponte Nova, Paracatu, Divinópolis, Tiros e Diamantina. 

Para Soraya, a expansão do Fale Agora é de suma importância. “Quando uma mulher sofre violência, nesse caso, estamos falando de violência sexual, a sociedade não deve julgar, mas sim acompanhar e defender. O protocolo inovou ao envolver o setor privado de lazer no enfrentamento da violência sexual. Ele dá um papel de destaque aos funcionários dos estabelecimentos, que são capacitados para saber como prevenir, identificar a violência sexual e como agir nesses casos. No contexto do Carnaval, inovou mais ainda, ao buscar a adesão dos blocos carnavalescos”, continuou. 

Outras ações da Sedese 

Além do Fale Agora e da distribuição de materiais didáticos, informativos e campanha publicitária, a Sedese ainda vai realizar outras ações. Uma delas é difundir a marchinha de empoderamento feminino Sou Dona de Mim, que estará impressa em leques distribuídos por todo estado. 

Já a Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh) vai distribuir pulseiras de identificação para crianças em meio aos blocos infantis, além de oferecer o minicurso "Pelo atendimento humanizado: começando no Carnaval, para se fazer habitual". 

O minicurso tem duas horas de duração, será realizado de forma on-line, e é destinado ao público em geral, em especial a agentes das prefeituras, policiais e promotores de eventos e demais profissionais que vão trabalhar com o público no Carnaval. O conteúdo expõe temas como violência, racismo, LGBTfobia e capacitismo. Além disso, abordará o atendimento humanizado como ferramenta fundamental durante o evento. As inscrições podem ser feitas pelo link:  ser-dh.mg.gov.br/inscricao , e a previsão de início é 29/1.