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"Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ
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STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios
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Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
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PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria
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Há 2 anos
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Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios
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Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro
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STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
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Há 2 anos
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Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé
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STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornalDiário de Pernambucopor danos mora...
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Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes ...
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STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
A ADO sobre o assunto foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade aponta que a Constituição, e...
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STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a fa...
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