19°C 23°C
Pedro Leopoldo, MG
Publicidade

Direito e Justiça

Caso 123 Milhas – DPMG disponibiliza cartilha com orientações para consumidores lesados pela empresa
Consumidor Há 10 meses Em Direito e Justiça

Caso 123 Milhas – DPMG disponibiliza cartilha com orientações para consumidores lesados pela empresa

O material traz orientações sobre as providências adotadas pela DPMG para responsabilização da empresa e sobre as perspectivas de ressarcimento dos prejuízos aos clientes
PROJETO PARA BENEFICIAR MULHERES QUE FAZEM MASTECTOMIA É VOTADO EM PLENÁRIO
PROJETO Há 11 meses Em Direito e Justiça

PROJETO PARA BENEFICIAR MULHERES QUE FAZEM MASTECTOMIA É VOTADO EM PLENÁRIO

Objetivo do PL 2.693/21 é garantir atendimento multiprofissional e reabilitação após cirurgia de retirada de mama.
Justiça condena diretor da Ricardo Eletro por sonegação fiscal
Sonegação Há 11 meses Em Direito e Justiça

Justiça condena diretor da Ricardo Eletro por sonegação fiscal

De acordo com as investigações, rede de varejo cobrava valor de ICMS aos consumidores, mas não repassava ao estado.
Câmara aprova Consciência Negra como feriado nacional
Feriado Há 11 meses Em Direito e Justiça

Câmara aprova Consciência Negra como feriado nacional

Atualmente, data é feriado apenas em algumas unidades da federação, como São Paulo, e não em outros, como em Minas e o Distrito Federal.
Juíza de SC é suspensa após gritar e obrigar testemunha a falar 'o que a senhora deseja, excelência?'
Despreparo Há 11 meses Em Direito e Justiça

Juíza de SC é suspensa após gritar e obrigar testemunha a falar 'o que a senhora deseja, excelência?'

Tribunal Regional do Trabalho decidiu que Kismara Brustolin não irá realizar novas audiências enquanto a Corregedoria apura possível irregularidade. Caso ocorreu na Vara de Xanxerê.
Reforma Tributária é aprovada
Política Há 1 ano Em Direito e Justiça

Reforma Tributária é aprovada

Após aprovada na Comissão do Senado ela avança para o plenário
Eleição dos novos conselheiros tutelares ocorre no próximo domingo (1º)
Conselho Tutelar Há 1 ano Em Direito e Justiça

Eleição dos novos conselheiros tutelares ocorre no próximo domingo (1º)

Processo de escolha será realizado de maneira unificada em todas as cidades brasileiras. Mais detalhes como local de votação e nomes dos candidatos estão nos sites das prefeituras
Entra em vigor lei federal que pagará auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica por até seis meses
Agressão Há 1 ano Em Direito e Justiça

Entra em vigor lei federal que pagará auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica por até seis meses

Alguns municípios dJá está em vigor uma lei federal que garante auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica por até seis meses. Muitas mulheres continuam vivendo com os agressores porque não têm para onde ir ou como se manter quando decidem se separar. Hoje, segundo o Ministério das Mulheres, apenas 134 municípios possuem abrigos especializados. Uma das cidades que paga o auxílio é Belo Horizonte. Um programa da prefeitura proporciona uma ajuda no valor de até R$ 500. Para ter acesso ao auxílio é preciso que a mulher esteja cadastrada no Centro Especializado de Atendimento à Mulher, o Benvinda, que recebe cerca de 80 vítimas por mês. Até dezembro, outras 55 mulheres devem ser beneficiadas com o projeto na capital mineira. Iniciativas como essa devem se espalhar pelo Brasil
Plenário aprova em 2º turno projeto de lei que regula empréstimos consignados a idosos
Idoso Há 1 ano Em Direito e Justiça

Plenário aprova em 2º turno projeto de lei que regula empréstimos consignados a idosos

Também foi avalizada matéria que reconhece a prescrição intercorrente de processo administrativo paralisado por mais de cinco anos.
Condenada em R$ 1 bilhão Uber pode sair do Brasil
Brasil Há 1 ano Em Direito e Justiça

Condenada em R$ 1 bilhão Uber pode sair do Brasil

4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber a realizar a contratação de todos os motoristas ativos em sua plataforma, além de pagar R$ 1 bilhão em danos morais coletivos
Protesto Há 2 anos Em Direito e Justiça

Em BH Profissionais da enfermagem protestam pelo pagamento do piso salarial

Manifestação parou o centro da capital e seguiu até na praça Sete.
Direito e Justiça Há 2 anos Em Direito e Justiça

Quinta Turma mantém condenação de ex-funcionário da Caixa por saques fraudulentos do FGTS

Bancário era responsável pela documentação e liberação de pagamentos do benefício
Lenium - Criar site de notícias