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Justiça

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
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Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministro ressalta que região sofre muitas ações criminosas
Zanin é homenageado em jantar após posse no STF
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Evento é oferecido pela Associação dos Magistrados Brasileiros
Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Levantamento foi feito no plantão judiciário do Rio de Janeiro
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo
STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias
PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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AGU defende poder de a Anvisa restringir serviços arriscados à saúde
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS
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