17°C 29°C
Pedro Leopoldo, MG

Justiça

Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais

STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição

Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo

Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Justiça Há 4 meses Em Justiça

STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal

Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos
Justiça Há 5 meses Em Justiça

BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos

Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE
Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro

A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área
Empresário é acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados de ministros do STF
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Empresário é acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados de ministros do STF

Moraes mandou prender Marcelo Conde, ainda não localizado pela PF
Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF

Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar

Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões
Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro

Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach

Ministro entende que Fábio Baena Martin não tem antecedentes criminais
Lenium - Criar site de notícias