Penalidade Máxima no futebol

A operação é novo marco no combate à manipulação de resultados e ao esquema de apostas no futebol brasileiro. 

Já são meses de investigações, prisões preventivas, muitos jogadores investigados e denunciados e outros sob atento olhar do Ministério Público de Goiás, que iniciou o trabalho.

A Operação Penalidade Máxima, que investiga esquemas de manipulação de resultados de jogos de futebol, já citou 53 jogadores de forma nominal em provas. Segundo a última divulgação, os nomes envolvem atletas de todas as divisões do futebol brasileiro. 

Entretanto, ainda não foi confirmado se eles estão sob investigação ou se deverão prestar depoimento. A investigação é conduzida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), em parceria com a Polícia Federal. As suspeitas incluem a combinação de resultados de jogos, manipulação de apostas e até mesmo o envolvimento de agentes de jogadores e técnicos nos esquemas. A operação tem abrangência em todo o país, em especial nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

As informações divulgadas pela operação já causaram um grande impacto no mundo do futebol. Alguns jogadores já foram afastados de suas equipes por suspeitas de envolvimento no esquema. 

Além disso, as autoridades estão investigando clubes que teriam se beneficiado do esquema de manipulação de resultados. 

Entre os jogadores citados, três passaram por clubes do estado de Goiás: Onitlasi Moraes (ex Atletico Goianiense), Romário (ex-Vila Nova) e Gabriel Domingos (VilaNova).

Jogadores que estão sendo processados na primeira fase da operação (15) – Eduardo Bauermann (Santos), Gabriel Tota (Ypiranga-RS), Paulo Miranda (sem clube), Igor Cariús (Sport), Victor Ramos (Chapecoense), Fernando Neto (São Bernardo), Matheus Gomes (sem clube), Romário (sem clube, ex-Vila Nova), Joseph (Tombense), Mateusinho (ex-Sampaio Corrêa, atualmente no Cuiabá), Gabriel Domingos (Vila Nova), Allan Godói (Sampaio Corrêa), André Queixo (ex-Sampaio Corrêa, atualmente no Ituano), Ygor Catatau (ex-Sampaio Corrêa, atualmente no Sepahan, Irã), Paulo Sérgio (ex-Sampaio Corrêa, atualmente no Operário-PR).

Fizeram acordo (4) –  Onitlasi Moraes (ex Atletico Goianiense), Kevin Lomónaco (Red Bull Bragantino), Nikolas Farias (Novo Hamburgo) e Jarro Pedroso (ex-Inter de Santa Maria).

Não foram denunciados, mas estão em conversas ou planilhas e foram afastados (5) – Pedrinho e Bryan Garcia (Athletico); Richard (Cruzeiro, ex-Ceará); Vitor Mendes (Fluminense, ex-Juventude); Nino Paraíba (América-MG).

O que pode acontecer com os jogadores?

Pelo artigo 41-C do Estatuto do Torcedor, a punição prevista é de prisão de dois a seis anos e multa. O texto do Estatuto do Torcedor, que será incorporado na nova Lei Geral do Esporte, diz o seguinte: “solicitar ou aceitar, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem patrimonial ou não patrimonial para qualquer ato ou omissão destinado a alterar ou falsear o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado.”

Pelo atual Código Brasileiro de Justiça Desportiva, há dois artigos possíveis. Um deles é o 242, que trata de dar ou prometer vantagem indevida a membro de entidade desportiva para influenciar o resultado de partida. O outro é o 243-A, que fala sobre atuar, de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado de partida.

As punições previstas são as seguintes: no 243-A, há previsão de multa de R$ 100 a R$ 100 mil, seis a 12 partidas de punição e suspensão de 180 a 360 dias.

No artigo 242, a punição prevista é mais pesada, com eliminação do esporte, além de multa estabelecida de R$ 100 a R$ 100 mil.