Governo de Minas anuncia interrupção temporária das assembleias para implantação das escolas cívico-militares no estado

O governador Romeu Zema anunciou, nesta segunda-feira (14/7), a interrupção momentânea das assembleias que ouvem pais, alunos e comunidades escolares sobre a implantação das escolas cívico-militares em Minas Gerais. A medida considera o período de recesso escolar.

“Chegamos a essa conclusão devido ao período de férias. Muitos pais não iam conseguir participar, pois já tinham programado viagens. Então queremos fazer tudo com o maior critério possível”, disse o governador.

“Acreditamos muito nesse projeto e estamos fazendo ele ser totalmente democrático, cumprindo todos os tipos de audiência, escuta, tanto da comunidade escolar, quanto de alunos e pais. Vale lembrar que, se aprovado, estaremos fazendo migração de algumas escolas. Vai ser muito importante para Minas Gerais ter essa diversidade de escolas. Nós estamos fazendo isso para melhorar a educação no estado”, completou Zema.

O secretário de Estado de Educação , Igor de Alvarenga apontou pontos importantes sobre o projeto. "No dia 1/8, os alunos e professores estarão de volta e, com isso, vão ter novas orientações para retomada do processo de escuta. Todas as comunidades escolares que fizeram as assembleias antes desse período serão respeitadas. Vale lembrar que esse é um processo democrático que a gente escuta os professores, alunos e os pais”, informou.

Como está funcionando a consulta

O Governo de Minas realiza essa escuta desde 30/6 com as escolas que estão participando da Assembleia Extraordinária que reúne toda a comunidade escolar.

Essa consulta precisa ser registrada em ata e oficializada com o envio do Termo de Manifestação de Interesse pelo site da SEE/MG. Mesmo havendo posicionamento favorável, a adesão ainda dependerá de análise técnica da secretaria e não ocorre de forma automática.

A quantidade de novas unidades e os recursos a serem destinados serão definidos após o encerramento da fase consultiva. A proposta faz parte das ações do Governo de Minas para fortalecer a convivência e a cultura de paz nas escolas estaduais.

Projeto escola cívico-militar

Em uma parceria entre SEE/MG, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) , o projeto resulta em uma proposta inovadora de gestão colaborativa para o fortalecimento da educação pública estadual.

Trata-se de uma proposta de gestão integrada, com foco primordial na promoção de valores cívicos, éticos e na organização do ambiente escolar, complementando o modelo de ensino existente.

O programa busca integrar valores cívicos, éticos e disciplinares ao cotidiano escolar, promovendo a formação integral dos estudantes e contribuindo para um ambiente educacional mais seguro, organizado e acolhedor. Visa avançar em dimensões da formação estudantil, abordando aspectos comportamentais, morais e democráticos.

Indicadores positivos

Desde sua implementação em 2020, o modelo cívico-militar tem demonstrado avanços significativos. Na Escola Estadual Princesa Isabel, em Belo Horizonte, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino médio subiu de 5,1, em 2019, para 6,2, em 2023, um dos melhores resultados entre as unidades participantes.

Além disso, as escolas que adotaram o modelo apresentaram queda expressiva na taxa média de abandono escolar, que passou de 4,92%, em 2022, para 2,96%, em 2023. As taxas de aprovação também são elevadas: superam 92% nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, e alcançam 82,8% no ensino médio, segundo dados do Censo Escolar.

A Pesquisa de Clima Escolar de 2024 ainda revelou alto engajamento dos estudantes, com notas entre 4,36 e 5,69, e melhorias na convivência e no sentimento de pertencimento.