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Pedro Leopoldo, MG
O Hospital Regional João Penido (HRJP), em Juiz de Fora, na Zona da Mata, está prestes a iniciar uma nova fase. Com a implementação de uma parceria com uma Organização Social (OS), a unidade irá expandir significativamente sua capacidade de atendimento, alcançando 220 leitos e qualificando ainda mais a assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da macrorregião Sudeste.
Entre as melhorias previstas estão a reabertura do Pronto Atendimento (PA), a implantação da Unidade de Queimados, a criação de um novo centro de cuidados prolongados e o acompanhamento especializado de crianças traqueostomizadas.
O processo de seleção da entidade sem fins lucrativos começou com a publicação do edital no Diário Oficial de Minas Gerais . As instituições interessadas poderão enviar suas propostas entre 5 e 9/1/2026, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) . Detalhes sobre o procedimento, incluindo um infográfico explicativo e os critérios que avaliam capacidade técnica, experiência e idoneidade, estão disponíveis no site da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) .
A parceria permitirá desburocratizar processos, agilizar as compras de insumos hospitalares e garantir mais rapidez na manutenção e no conserto de equipamentos assistenciais. A OS também possui maior flexibilidade para completar escalas e aderir a novas tecnologias da saúde, viabilizando investimentos estratégicos na assistência.
A presidente da Fhemig, Renata Dias, reforça que o modelo trará impacto direto no aumento da oferta assistencial. Segundo ela, a reativação do PA será fundamental para atender a demanda reprimida dos municípios da região. Com a estrutura ampliada, recomposição da equipe e fluxos mais ágeis, a unidade aumentará o acesso dos usuários do SUS.
Modelo consolidado no país
A administração hospitalar por Organizações Sociais já é amplamente utilizada no Brasil. O estudo de viabilidade da parceria segue rigorosamente os requisitos da legislação vigente. A metodologia adotada está alinhada às orientações consolidadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo TCU e incorpora sugestões técnicas da própria Fhemig e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). As melhorias também incluem as discussões realizadas no âmbito do Processo nº 1.166.977 do TCE-MG, o que fortalece a robustez e a transparência do processo de seleção pública.
Garantias e continuidade do caráter público
A OS selecionada deverá comprovar experiência em gestão de saúde em pelo menos dois dos últimos cinco anos e atuar estritamente em prol do interesse público. O hospital continuará sendo uma unidade pública, totalmente dedicada ao SUS. A Fhemig manterá suas funções de planejamento, regulação, monitoramento e fiscalização do contrato de gestão.
Nenhum servidor efetivo será desligado ou perderá direitos decorrentes do cargo. A legislação mineira também permite que entidades interessadas solicitem a qualificação como OS a qualquer momento, sem ônus, conforme os requisitos da Lei Estadual nº 23.081/2018 e do Decreto nº 47.553/2018.
Sobre o hospital
O HRJP é referência regional, atendendo aproximadamente 1,7 milhão de habitantes. A unidade oferece serviços de média e alta complexidade, maternidade de alto risco, cuidados intensivos neonatal, pediátrico e adulto, além de assistência especializada em traumatologia, neurologia, incluindo AVC, cirurgia geral, pediátrica e pneumologia sanitária. O hospital também mantém um centro de reabilitação para incapacidades físicas.
A OS dará continuidade aos investimentos realizados na unidade, como a reestruturação dos leitos e a reorganização de fluxos, conforme as normas da Rede Alyne.
Com a nova parceria, o João Penido se prepara para ampliar sua capacidade, modernizar serviços e entregar resultados ainda mais robustos para a população da macrorregião Sudeste de Minas Gerais.
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