Secretaria de Educação de Minas Gerais publica resolução com critérios para contratação temporária em escolas indígenas

Foi publicada no sábado (24/1), a Resolução SEE nº 5.237/2026, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação no Cadastro de Reserva para o exercício de funções do Quadro Técnico e Administrativo e do Quadro do Magistério nas escolas indígenas e turmas indígenas vinculadas às escolas não indígenas, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) .

Os candidatos à contratação temporária poderão se inscrever para as seguintes funções, observando os critérios estabelecidos na referida Resolução:

• Professor da Educação Básica (PEB);
• Especialista em Educação Básica (EEB);
• Assistente Técnico da Educação Básica (ATB);
• Auxiliar de Serviços da Educação Básica (ASB).

Inscrição e cronograma

A inscrição de candidatos para as escolas indígenas da Rede Estadual de Ensino ou para as turmas indígenas vinculadas às escolas não indígenas da Rede Estadual de Ensino será efetuada presencialmente, no ato da contratação temporária, pelo candidato ou procurador, conforme cronograma disposto no Anexo I da Resolução SEE nº 5.237/2026.

A classificação dos candidatos inscritos para as funções de Assistente Técnico da Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços da Educação Básica (ASB) obedecerá ao perfil validado pelas lideranças e Comunidade Escolar Indígena, conforme a organização social interna de cada Comunidade Indígena.

Já a classificação dos candidatos inscritos para as funções de Professor da Educação Básica (PEB) e de Especialista em Educação Básica (EEB) obedecerá, prioritariamente, à habilitação e ao perfil previamente validado pelas lideranças e pela Comunidade Escolar Indígena.

A contratação temporária dos servidores para o exercício de funções será processada, presencialmente, na sede das Escolas Estaduais Indígenas e/ou nos segundos endereços das turmas indígenas vinculadas às escolas não indígenas da Rede Estadual de Ensino, observando os procedimentos dispostos no Edital PSS/SEE/MG Nº 09/2025, no Edital PS/SEE/MG Nº 10/2025, na Resolução SEE Nº 5.210/2025 e nas orientações complementares.

Do dia 26/1 até o dia 2/2, no horário de funcionamento das Escolas Estaduais Indígenas e nos demais endereços das turmas indígenas vinculadas às escolas não indígenas da Rede Estadual de Ensino, será realizada a Inscrição, classificação e contratação temporária de candidatos para atuarem no exercício nas funções de ASB, ATB, EEB e PEB, nas Escolas Estaduais Indígenas e nas turmas indígenas vinculadas às escolas não indígenas da Rede Estadual de Ensino. Apresentação do candidato com a documentação completa para a assinatura do QI, Contrato Temporário e Termo de Contratação com vigência de exercício a partir do 1º dia escolar do calendário de 2026.