Togas maculadas

A confiança na Justiça é um elemento fundamental para que suas decisões sejam respeitosamente acatadas pelos jurisdicionados, criando incentivos para que todos se conduzam de acordo com a lei. Ela é, assim, constitutiva da própria autoridade do direito.

    “Das quatro virtudes cardeais, a justiça é sem dúvida a única que é absolutamente boa. A prudência, a temperança ou a coragem só são virtudes a serviço do bem, ou relativamente a valores que a superam ou as motivam. A serviço do mal ou da injustiça, prudência, temperança e coragem não seriam virtudes, mas simples talentos ou qualidades do espírito ou do temperamento” – averba André Comte-Sponville*

          “A aquisição de confiança nos tribunais decorre de uma multiplicidade de fatores, destacando-se a mais importante que é a imparcialidade no tratamento das partes em litígio, a fidelidade com que aplicam as normas jurídicas, a apuração dos fatos e provas pertinentes à solução das controvérsias. Todas essas premissas deveriam constranger o comportamento dos juízes no momento de uma decisão.”

    Com essas palavras Oscar Vilhena Vieira inicia o seu artigo “A desconfiança na Justiça” – Folha de S. Paulo, /06/2017 – Cotidiano).

    O que me motivou a escrever este texto é um editorial de O Estado de S. Paulo, de 30/05/23. Nele há revelação de fatos que nos deixam em estado de perplexidade por causa da falta de decoro de alguns ministros que integram o Supremo Tribunal Federal (STF).

    Em reunião política, o presidente Lula da Silva recebeu no Palácio da Alvorada alguns ministros do seu governo, mas lá também compareceram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, além do recém-aposentado, Ricardo Lewandowski.

    Mas o editorial vai mais além. Informa que recentemente o ministro Nunes Marques viajou a Paris para assistir a uma partida de tênis na Roland Garros e a um jogo da Champions League, cujas despesas foram pagas por um advogado.

    Por fim o ministro Dias Toffoli se hospedou na casa de veraneio do então ministro Fábio Faria, que responde no STF a uma investigação por corrupção. E quem é o relator? O próprio Dias Toffoli.

    O editorial revela ainda que a diplomação do presidente Lula foi comemorada na mansão do famoso advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido por Kakay, que convive na intimidade de vários ministros do STF. Esse mesmo advogado tirou fotos nas dependências do STF de bermuda, como se fosse o quintal da sua casa.

    Quem ainda salva o Judiciário são os juízes da primeira instância e alguns que integram os tribunais. Mas eu me preocupo com o efeito que os maus exemplos daqueles insignificantes ministros que conspurcam as togas possam exercer sobre os novatos magistrados.

    A toga, que começou a ser usada na Roma Antiga, é um dos símbolos da magistratura. Ela foi instituída para infundir no juiz a lembrança de seu sacerdócio e incutir no povo, pela solenidade, respeito maior aos atos judiciários. Mas a toga é apenas uma indumentária; quem dá autoridade a um magistrado é a sua conduta ilibada.

    Que dobrem ainda mais os sinos pela Justiça!

[*] Pequeno Tratado das Grandes Virtudes – tradução de Eduardo Brandão – 3.ed. – S. Paulo:  Editora WMF, 2016, p. 69.