Povo Parakanã, do Pará, reocupa território após retirada de invasores

Dois anos depois da retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Apyterewa, no sudeste do Pará, o povo Parakanã está reocupando os limites do território e fazendo planos para o futuro. Apesar disso, ainda enfrenta reflexos de anos de ocupação ilegal de produtores rurais e grileiros. O programa Caminhos da Reportagem mostrará, em sua edição desta segunda-feira (2), às 22h30, na TV Brasil, o trabalho dos órgãos governamentais para manter a TI Apyterewa livre de invasores e a organização dos Parakanã para manter o controle total de seu território.

As ações de retirada dos invasores de terras indígenas, chamadas de desintrusão, foram determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Na TI Apyterewa, o processo começou em outubro do mesmo ano.

De acordo com a Casa Civil da Presidência da República, que coordenou o trabalho conjunto de 20 órgãos e agências federais, as operações de desintrusão ocorreram em nove territórios da Amazônia Legal onde vivem 60 mil indígenas. Segundo Nilton Tubino, que esteve à frente das ações, o processo em Apyterewa foi o mais tenso de todos devido principalmente à interferência de políticos e fazendeiros que tentaram barrar a operação.

“A grande pressão era a quantidade de gado. Nesse processo, foi construída uma vila que era utilizada próximo da base [da Funai]. No meio da terra tinha um posto de gasolina, vários comércios e igrejas”, explica Tubino.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), os mais de 2 mil não indígenas que viviam no território foram retirados logo nos primeiros meses e, em março de 2024, a TI foi simbolicamente devolvida aos Parakanã.

Apesar de não haver mais não indígenas vivendo ilegalmente em Apyterewa, as ações das agências governamentais continuam, já que parte do rebanho bovino de fazendeiros locais ainda pasta dentro da TI.

Embora a maior parte das 50 mil cabeças de gado tenha sido retirada pelos próprios pecuaristas durante a desintrusão, ainda restaram cerca de 1.300 bovinos espalhados em 43 pontos do território, de acordo com monitoramento feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Uma equipe de reportagem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) esteve na TI Apyterewa em dezembro e acompanhou de perto o trabalho para manter o território livre de invasores e do gado ilegal.

Na ocasião, a operação para a retirada de animais remanescentes no território terminou de forma trágica, com o assassinato de Marcos Antônio Pereira da Cruz, um dos 12 vaqueiros contratados pelo Ibama para ajudar a tocar a boiada.

Marcos tinha 38 anos, morava na cidade de Padre Bernardo, em Goiás, e tinha um filho de um ano. A irmã mais velha, Luciane Pereira, lembra que “ele sempre falou que era perigoso, que lá no Pará era perigoso. Só que ele confortava a gente, a minha mãe principalmente, falando que ele estava acompanhado por policiais, por pessoas que iriam garantir a segurança dele lá.”

No fim de janeiro, a Polícia Federal anunciou a prisão de um suspeito do assassinato e de atentados contra os indígenas, mas afirmou que as investigações seguem em sigilo.

“A morte do Marcos não pode ficar impune e não ter nenhum responsável identificado nessa ação porque foi um ataque contra o Estado brasileiro, porque ele estava a serviço de uma determinação judicial”, declara Marcos Kaingang, secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

No mês seguinte, o carro da associação Tato’a, que representa o povo Parakanã, foi cravejado de balas e o assessor que conduzia o veículo escapou pela mata. Os parakanãs vêm denunciando ameaças, tentativas de invasão e ataques de pistoleiros. Segundo Mamá Parakanã, cacique-geral da TI Apyterewa, ocorreram oito ataques às aldeias depois da desintrusão e um indígena chegou a ser baleado na perna.

“A gente recebia e recebe até hoje muita ameaça. Mas a gente está firme aqui porque essa terra foi demarcada, homologada, registrada. Então essa terra é nossa. Não é do fazendeiro, não é do deputado, não é do senador”, afirma o cacique.

A área de 773 mil hectares, onde vivem cerca de 1.400 parakanãs, começou a ser demarcada no início dos anos 1990 e foi homologada em 2007. Mas continuou a ser invadida nas últimas décadas, principalmente por pecuaristas . Por causa da criação de gado ilegal, a terra indígena é a mais desmatada da Amazônia. Segundo monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a derrubada da floresta atingiu o ápice em 2022, com 102 quilômetros quadrados (km²) de desmatamento, e caiu mais de 90% após a desintrusão, chegando a 7,5 km² de desmatamento em 2025.

Oaea Parakanã saía para caçar e voltava com as mãos vazias porque a destruição promovida pelos antigos ocupantes ilegais espantava os animais, mas já sente os efeitos positivos da retirada dos invasores. “Agora eu acho que está recuperando. Agora tem jabuti, porcão, dá pra gente ver mutum”, conta o indígena.

“Positivamente, as desintrusões têm garantido que os povos indígenas consigam fazer a manutenção devida do seu território, principalmente na pauta de preservação, conservação e reprodução sociocultural”, afirma o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá. O maior desafio, segundo ele, é a manutenção da presença estatal para garantir que os povos indígenas continuem em posse dos seus territórios, o que é um direito constitucional.

Marcos Kaingang garante que as medidas de proteção aos territórios vão continuar e que o MPI vem fazendo interlocuções com outros órgãos para aumentar a segurança na TI Apyterewa.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, em nota, que “está promovendo o reforço do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região, tendo reforçado a operação em dezembro de 2025 com o envio de efetivo especializado, incluindo profissionais com capacitação em pilotagem de drones, e prevendo novo reforço nos próximos dias, conforme as demandas operacionais”.

Enquanto constroem um plano de proteção do território em conjunto com os órgãos governamentais, os parakanãs avançam na busca de parceiros que ajudem a reparar os danos causados pelos invasores e recuperar as matas perdidas.

Wenatoa Parakanã, presidente da associação Tato’a, diz que o próximo passo é fazer o reflorestamento. “Inclusive, as mulheres já receberam capacitação, como secar a semente, como plantar”, conta Wenatoa.

*A equipe da EBC viajou a convite do Ministério dos Povos Indígenas