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Política

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Política Há 1 ano Em Política

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

Na prática, a CCJ deve voltar a deliberar sobre a PEC após a realização do segundo turno das eleições municipais, marcadas para 27 de outubro.O pre...
Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores
Política Há 1 ano Em Política

Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores

A estimativa é que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil, sendo 70% do gênero feminino, entre indivíduos atuando de forma inde...
Senado adia votação de projeto garante acesso público a praias
Política Há 1 ano Em Política

Senado adia votação de projeto garante acesso público a praias

Na sessão desta terça-feira, a relatora da matéria, senadora Janaína Farias (PT-CE), defendeu que a proposta estabeleça que condomínios, hotéis e r...
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
Política Há 1 ano Em Política

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, desde 2009,...
Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
Política Há 1 ano Em Política

Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial

O presidente da comissão, no entanto, criticou a desinformação em torno da proposta. “Tálotado de gente que faz isso em rede social, que levanta o ...
Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos
Política Há 1 ano Em Política

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagament...
Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
Política Há 1 ano Em Política

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Todas as operações para resolver os casos de cancelamentos e adiamentos de eventos no Rio Grande do Sul não poderão resultar em custo adicional, ta...
Lula inaugura obras na Via Dutra em Guarulhos
Política Há 1 ano Em Política

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O presidente também prestou solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior catástrofe ambiental da sua história, com chuvas e enc...
Lula alerta sobre endividamento de países africanos
Política Há 1 ano Em Política

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Lula também lembrou da história comum entre Brasil e Benim. Do país africano partiram milhares de negros escravizados para o Brasil. “Sobrevivendo ...
Quarentena para militar se candidatar pode ser votada dia 5 de junho
Política Há 1 ano Em Política

Quarentena para militar se candidatar pode ser votada dia 5 de junho

A reforma do Código Eleitoral prevista para CCJ no dia 5 de junho traz 127 mudanças na legislação eleitoral brasileira. Entre elas, há definição de...
Após repúdio, Lira altera comissão que investigará crise Yanomami
Política Há 1 ano Em Política

Após repúdio, Lira altera comissão que investigará crise Yanomami

A criação da uma comissão externa da Câmara dos Deputados para investigar a crise humanitária na Terra Yanomami provocou indignação entre os indíge...
“Decisão histórica”, diz Lula sobre reconhecimento do Estado Palestino
Política Há 1 ano Em Política

“Decisão histórica”, diz Lula sobre reconhecimento do Estado Palestino

Em outubro passado, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza desde 2007, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatent...
Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
Política Há 1 ano Em Política

Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos

Conforme o texto aprovado, concursos públicos e processo seletivos de órgãos públicos devem aumentar dos atuais 20% para 30% as cotas raciais. A re...
Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado
Política Há 1 ano Em Política

Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de pro...
Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST
Política Há 1 ano Em Política

Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST

Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que a proposta era necessária devido às ocupações promovidas pe...
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