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Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização
Justiça Há 11 meses

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Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
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Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
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Carro do ex-presidente do PRTB em SP foi alvo de tiros
STJ suspende indenização para família do menino Miguel
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Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
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Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Apontada como alvo de importunação sexual, a ministra ainda não...
Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversa...
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Conselho de Direitos Humanos reabre caso Rubens Paiva
Direitos Humanos Há 2 anos

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Justiça Há 2 anos

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STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo
Justiça Há 2 anos

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Não é raro o vínculo empregatício ser reconhecido pelas instâncias trabalhistas. No caso concreto julgado pelo Supremo, por exemplo, o pedido foi c...
STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
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Antes do voto de Moraes, os advogados dos ex-funcionários e do Banco do Brasil apresentaram seus argumentos aos ministros da Corte.Na sustentação, ...
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
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Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...
Condenada em R$ 1 bilhão Uber pode sair do Brasil
Brasil Há 2 anos

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4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber a realizar a contratação de todos os motoristas ativos em sua plataforma, além de pagar R$ 1 bilhão em danos morais coletivos
Polícia Federal combate fraudes em aposentadorias rurais
Geral Há 3 anos

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Economia com revisão de benefícios indevidos é de R$ 3,9 milhões
STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
Justiça Há 3 anos

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Zé Wilson
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