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Manifestantes fazem ato em defesa da Justiça do Trabalho em São Paulo
Geral Há 1 ano

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Movimento é contra decisão do STF sobre pejotização
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
Justiça Há 1 ano

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Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho
Mais de 32 milhões são autônomos informais ou trabalham sem carteira
Economia Há 1 ano

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Número representa 31,7% dos trabalhadores brasileiros
Entenda as diferenças entre trabalhador informal, MEI, autônomo e CLT
Direitos Humanos Há 1 ano

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Informalidade expõe trabalhadores a mais riscos
Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista
Justiça Há 1 ano

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No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor
Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização
Justiça Há 1 ano

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Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
Justiça Há 1 ano

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Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
Polícia suspeita de envolvimento de facção criminosa em atentado no DF
Geral Há 2 anos

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Carro do ex-presidente do PRTB em SP foi alvo de tiros
STJ suspende indenização para família do menino Miguel
Justiça Há 2 anos

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No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirte...
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
Política Há 2 anos

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Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Apontada como alvo de importunação sexual, a ministra ainda não...
Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversa...
Tribunais de Justiça suspendem prazos para ações ligadas ao RS
Geral Há 2 anos

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A tragédia provocada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul levou à suspensão da contagem de prazo em todos os processos judiciais ligados ao es...
Conselho de Direitos Humanos reabre caso Rubens Paiva
Direitos Humanos Há 2 anos

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O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reabriu nesta terça-feira (2) processo para investigar o assassinato do ex-deputado federal e engenh...
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Justiça Há 2 anos

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Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaassinou o projetoque regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para ...
STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo
Justiça Há 2 anos

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Não é raro o vínculo empregatício ser reconhecido pelas instâncias trabalhistas. No caso concreto julgado pelo Supremo, por exemplo, o pedido foi c...
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