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Justiça

Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
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STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
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Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho
Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista
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Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista

Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
Justiça Há 2 meses Em Justiça

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
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STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado

Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
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Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral
Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação
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Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
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Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri
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Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri

Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE
Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe
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Defesa do ex-presidente indicou 15 nomes para depor no STF
PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor
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Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho
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Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho

Valor a ser pago a cada família não foi divulgado
Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo
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Movimento Craco Resiste chamou o local de "campo de concentração"
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
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Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor

Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem
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