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Justiça

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaassinou o projetoque regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para ...
Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado...
Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ

Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deput...
STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (29) o concurso para formação de soldados Polícia Militar...
Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia

A Corte julga cinco ações protocoladas durante o governo Bolsonaro por sete partidos (PSB, Rede, PDT, PV, PT, PCdoB e Psol), que pediram que o PPCD...
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime G...
TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário
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TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10...
MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em nota pública, a PMDF disse que o encontro teve o objetivo de homenagear os policiais destaques e para passar orientações à tropa do novo comanda...
STF derruba regras de sobras eleitorais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF derruba regras de sobras eleitorais

A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais poderia retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apr...
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro ...
TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições munici...
TRE-RJ coleta dados biométricos na Central do Brasil
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TRE-RJ coleta dados biométricos na Central do Brasil

O sistema biométrico proporciona maior segurança ao processo eleitoral. Na hora da votação, o cidadão será identificado pela urna eletrônica por me...
Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves
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Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra o deputado f...
STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
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STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra ...
Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin
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Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin

O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julga...
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