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Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
- Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...
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STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...
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Há 3 anos
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Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....
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Há 3 anos
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Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...
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Há 3 anos
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Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro
Os três coronéis integravam a cúpula da PMDF durante os atos golpistas e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão a...
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Há 3 anos
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Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de...
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Há 3 anos
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Bolsonaro diz ao STF que seria "ilógico" pedir asilo a embaixador
A publicação norte-americana analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 1...
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Há 3 anos
Em Justiça
Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigad...
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Há 3 anos
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STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
A decisão do Supremo abrange também as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, e as contribuintes facultativas, que não exercem atividad...
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Há 3 anos
Em Justiça
Especialistas defendem reformulação da Polícia Civil do Rio
O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Daniel Hirata, que é membro do grupo de trabalho sobre Redução da Letalidade Policial do Conse...
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Há 3 anos
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Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barboda, foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Mur...
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Há 3 anos
Em Justiça
Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle
Ouvido pela PF durante as investigações, o general Richard Nunes prestou depoimento aos delegados e negou ter ingerência na escolha de Rivaldo. “A ...
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Há 3 anos
Em Justiça
Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia
No documento da PF, os investigadores mostram que o plano para executar Mariellecontou com a participação de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Policia C...
Justiça
Há 3 anos
Em Justiça
Prisão de suspeitos no caso Marielle passará por referendo no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a prisão preventiva de três suspeitos de encomendar a morte da vereadora Marielle Franco e do motori...
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Há 3 anos
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Ministro diz que é possível enfrentar avanço do crime sobre o Estado
O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), que reúne 48 organizações da sociedade civil de direitos humanos, també...
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