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Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
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Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE
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Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular
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Há 3 anos
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STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
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STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
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Há 3 anos
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STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem
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Há 3 anos
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Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas
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Paraisópolis: especialista aponta asfixia mecânica como causa de morte
Procurado pela Defensoria Pública de São Paulo para elaborar os pareceres, o Caaf tem seis especialistas de diferentes áreas envolvidos no caso. An...
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Há 3 anos
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Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) pedido de liberdade do ex-deputado federal Robert...
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Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
Uma vez no cargo, Gonet tem o poder de nomear os ocupantes de postos estratégicos, como o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-g...
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Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto re...
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Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes
A decisão da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeirodeterminavaque apreensões fossem apenas em situaç...
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Há 3 anos
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Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
A Resolução 23.714/2022 ampliou o poder de polícia do tribunal para atuar de ofício, ou seja, sem precisar ser provocado.Pelo texto, o presidente d...
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Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
Em setembro, durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo d...
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