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Justiça

TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
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Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h
Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício
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Ministério Público pediu o afastamento de Nicholas Cardoso
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Ministra cita ameaças sofridas pelos integrantes da Corte
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Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
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Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
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Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças
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Autarquia também quer o afastamento do diretor do fundo de pensão
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Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão
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Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais
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Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
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TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral
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Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato
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Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"
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