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Justiça

STF suspende julgamento de mulher que pichou "Perdeu, Mané" em estátua
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Ministro Luiz Fux pediu vistas ao processo
Após pedido de vista, STF suspende julgamento de Carla Zambelli
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Parlamentar virou ré por perseguir jornalista com uma arma
PGR reitera denúncia contra membros do quarto núcleo da trama golpista
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Sete denunciados são acusados de organizar ações de desinformação
Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
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Legalidade da norma foi questionada pelo PSB
Golpe de Estado: STF diz que neto de Figueiredo não apresentou defesa
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Blogueiro é acusado de organizar ações de desinformação
PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro
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Marcelo Fernandes Lima foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão
STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli
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Parlamentar também pode perder o mandato
Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto
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Caso é o quarto desde parecer dado pelo Supremo em fevereiro
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
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Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator
STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados
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Polícia Judicial do Supremo terá apoio do DF
Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto
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Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro
STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Faltam os votos de cinco ministros. Sessão terminará hoje às 23h59
STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé
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Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Equívoco levou três dias para ser constatado
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