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Justiça

STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Lei foi contestada pela Confederação Nacional de Serviços
Moraes manda RJ preservar vídeos e enviar laudos e fotos de operação
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Ministro também questionou contradições em números apresentados
Entenda próximos passos do processo contra Bolsonaro no STF
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Por unanimidade, Primeira Turma manteve condenação do ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração
STF tem 2 votos para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Ministro Flavio Dino seguiu integralmente o voto do relator
STF tem 2 votos para condenar Bolsonaro a 27 anos de prisão
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Ministro Flavio Dino seguiu integralmente o voto do relator
Moraes vota por tornar ex-assessor réu por vazamento de informação
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Eduardo Tagliaferro foi denunciado pela PGR e vive hoje na Itália
STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Ação foi protocolada na Corte em 2019
Moraes assume presidência temporária do STF e recebe homenagens
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Presidente Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Eles estariam agindo para atrasar andamento de processo
Justiça vê omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentes
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Sentença diz que administração tem apresentado deficiência e omissão
Moraes diz que PF vai investigar crime organizado no Rio de Janeiro
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Medida vai apurar lavagem de dinheiro e infiltração no poder público
STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Análise foi suspensa após pedido de vista de Alexandre de Moraes
Moraes recebe demandas de movimentos sociais em ADPF das Favelas
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Eles pedem a garantia do funcionamento da polícia técnico-cientifica
Moraes autoriza general preso por trama golpista a fazer o Enem
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Mário Fernandes é acusado de ser autor do plano Punhal Verde e Amarelo
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