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Justiça

PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço

Caso é analisado pela Primeira Turma
STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Relator Alexandre de Moraes será o primeiro a falar na Primeira Turma
Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz
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Motorista parado pela PM se identificou como servidor do GSI
STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Julgamento está previsto para começar às 14h
Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação
Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023
Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Oito ministros do STF ainda vão apresentar votos até 15 de junho
Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli
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Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique
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Ex-vereador recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão
STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Regra fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais
Decisão dos jurados no caso Henry Borel deve sair até quinta-feira
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Defesas de Jairinho e Monique tentam convencer júri
Caso Henry: 10° dia de júri será de debate entre defesas e acusação
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Trata-se da última fase, antes dos jurados chegarem a um veredito
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