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Justiça

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa
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Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia
STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP
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STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP

Não há data definida para retomada do julgamento
Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido
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Juiz entendeu que serviço não aumenta número de acidentes de trânsito
Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem
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Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes
Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão
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Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
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Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão
Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas
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Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira
Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio
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Cerca de 5,3 milhões de eleitores podem ter o título cancelado
PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle
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Pedido é parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento
Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli
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Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar
Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal
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STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
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Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
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Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho
Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista
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Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista

Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
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No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR
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