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Justiça

STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica
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Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS
TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas
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Especialistas em tecnologia testaram segurança nos equipamentos
Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco
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Julgamento de acusados deve ocorrer em 2026
Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem
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Parlamentares estão vivendo nos Estados Unidos
Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment
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Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros
Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro
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Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
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Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)
STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
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Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas
Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou
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Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte
AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros
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Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte
Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
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Placar do julgamento está 2 votos a 0
Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação
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Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF
STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez
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Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional
No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país
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Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
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Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
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