Dívida: R$ 74 milhões Em caixa: R$ 5 milhões

Dívidas de 74 milhões e apenas 5 milhões em caixa. Esta é apenas uma parte do precário quadro deixado pela gestão passada da Prefeitura de Pedro Leopoldo ao entregar a chefia do Executivo para o novo prefeito Emiliano Braga.
Estes dados foram divulgados nesta segunda-feira (10), pela Equipe de Transição de Governo que fez um balanço alarmante sobre a situação financeira do município.

 Durante coletiva de imprensa realizada no CEU, no bairro Morada dos Hibiscos, a equipe coordenada por Leonardo Barros e diante da presença de representantes do Executivo, incluindo secretários municipais e vereadores, apontou ainda inúmeras irregularidades na gestão passada.
De acordo com Leonardo Barros, que presidiu a Equipe e atualmente é Secretário da Saúde, a dívida foi detalhada da seguinte forma: R$ 27 milhões em restos a pagar a curto prazo e R$ 47 milhões em dívidas fundadas, que exigem compromissos de médio e longo prazo. “ Este cenário encontrado demonstra falta de planejamento financeiro e dificuldades operacionais que impactam diretamente a prestação de serviços públicos essenciais”, frisou Leonardo.
A Equipe de Transição analisou contratos firmados pela administração anterior, como a reforma e ampliação  inacabadas do Centro Poliesportivo (CEPPEL), cujo custo inicial de R$ 3,9 milhões  evoluiu para quatro aditivos ao contrato, elevando o valor para mais de R$ 4,7 milhões, e não entregaram a obra concluída.

A ingerência de pessoas que detinham influência e poder de voz sobre a chefia do Executivo não foi falada explicitamente, mas o entendimento ficou claro de seus atores quando o coordenador destacou a centralização de decisões a portas fechadas. “Encontramos uma administração desorganizada, marcada pela centralização de decisões e falta de critérios na gestão de contratos. Um dos problemas mais críticos foi o grande número de contratações temporárias sem concurso público desde 2019, o que compromete a estabilidade dos serviços prestados”, ressaltou.
Entre as diversas situações que acenderam o sinal de alerta para encaminhar as irregularidades para apuração do Ministério Público  envolve o uso indevido de recursos destinados ao saneamento básico, usados ​​para custear serviços sem aprovação do Conselho Municipal. “A gestão passada também contratou fornecedores sem que houvesse saldo disponível para pagamento, agravando ainda mais o endividamento municipal”, disse o coordenador.

“Nenhuma instituição oferece bons serviços com colaboradores desmotivados e o que detectamos ainda foi a constatação de um funcionalismo  municipal desmotivado com promoções e progressões atrasadas desde 2015, que passaram a ser incorporadas em 2022, mas com os pagamentos retroativos que permanecem pendentes. A nova gestão está avaliando o impacto financeiro dessas pendências e como o Prefeito frisa, nosso foco não é no problema e sim nas soluções”, lembrou Leonardo.
 No rol de irregularidades deixadas, estavam a precariedade da frota municipal, a suspensão de serviços essenciais como a coleta de lixo, por exemplo, que chegou a ser interrompida em dezembro devido a atrasos nos pagamentos, obrigando uma intervenção direta do então prefeito diplomado Emiliano Braga que empenhou pessoalmente sua credibilidade junto a fornecedores que aí então retomaram o serviço..
Somam-se a todo este cenário dantesco diversos fornecedores da prefeitura sem receber, o que afetou seriamente setores essenciais como saúde, educação e infraestrutura. “Encontramos um município com infraestrutura comprometida, fornecedores sem pagamento e um fluxo administrativo desorganizado. Agora, nosso trabalho é corrigir essas falhas e garantir que os serviços essenciais continuem funcionando”, salientou Leonardo Barros.

De acordo com  Gabriel Albino, secretário de Governo, a prioridade é equilibrar o orçamento e viabilizar investimentos que atendam às necessidades da população. “O desafio é grande, mas estamos comprometidos em reestruturar a administração e garantir uma gestão transparente e eficiente. Precisamos recuperar a prefeitura e retomar o desenvolvimento do município”, disse Gabriel.
Nenhum setor escapou aos olhos da Equipe de Transição e na área da saúde ela identificou contratações irregulares de profissionais médicos, sem o devido registro de qualificação, fato que na visão do Coordenador “comprometeu o atendimento especializado da população”. Ainda na Secretaria de Saúde haviam medicamentos vencidos ou próximos do vencimento nos almoxarifados, além de equipamentos médicos sem uso adequado. 

“A conclusão a que chegamos é que tivemos na gestão anterior uma gestão temerária. Sabíamos que iríamos encontrar uma situação difícil e desde o início a orientação de Emiliano é para buscar soluções. Ele montou uma equipe capacitada que se reuniu todos os dias às 7 horas da manhã logo após os resultados das eleições para alinhamento de condutas. Estamos no caminho certo para recolocar Pedro Leopoldo no caminho do desenvolvimento humano. Iremos levar todo este relatório com as irregularidades para o Ministério Público, Polícia Federal e Tribunal de Contas do Estado para que tomem as providências cabíveis”, finalizou Leonardo Barros.