Ribeirão das Neves cobra desativação de presídio no centro da cidade

“Em pleno século XXI, é inconcebível termos um presídio no centro da cidade, funcionando até hoje como idealizado lá atrás”, afirmou o deputado Vitório Júnior (PP), referindo-se à Penitenciária José Maria Alkimin (PJMA), localizada em Ribeirão da Neves (Metropolitana de BH) e construída em 1927, quando ainda não havia área urbana em seu entorno.

O presídio foi objeto de audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a pedido do parlamentar. O debate ocorreu na Câmara Municipal de Ribeirão das Neves nesta segunda-feira (24/3/25).

Na reunião, moradores do município e representantes do poder público demandaram a desativação da unidade prisional. O principal motivo seria a recorrência de episódios de violência ocasionados pela saída e retorno diários de detentos do regime semiaberto. 

Segundo o delegado Fábio Moraes Werneck Neto, da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ribeirão das Neves, foram 9 homicídios praticados nos momentos de saída ou chegada dos detentos desde 2020, sendo 5 deles apenas em 2024.

No último dia 25 de novembro, quatro presos sofreram uma emboscada por parte de uma facção criminosa rival. O atentado, que deixou dois mortos e um ferido, aconteceu em uma via pública, a LMG-806. No mesmo ano, um tiroteio em frente à sede do Legislativo municipal colocou em risco servidores e cidadãos que estavam no local.

Município carrega estigma de “cidade presídio”

Rosely Carlos Augusto é fundadora do movimento Desativa PJMA. Ela conta que atualmente existem 8 unidades prisionais em Ribeirão das Neves, sendo 5 públicas e 3 privadas. “É algo que não existe em nenhum outro lugar do País, uma carga que entrava em nosso desenvolvimento”, lamenta. Por esse motivo, o município acabou conhecido como “cidade presídio”, estigma que, para a deputada Andréia de Jesus (PT), precisa ser enfrentado.

Para o prefeito de Ribeirão das Neves, Túlio Martins Raposo, o destino que será dado ao imóvel que hoje abriga o PJMA é ponto crucial da discussão. 

“O que o município quer é a desativação do presídio, mas com a utilização da área para algo que mude a realidade da cidade.” A criação de uma universidade no lugar da Penitenciária José Maria Alkimin é uma das bandeiras defendidas pelo movimento Desativa PJMA.

Desativação seria inviável no momento, segundo governo estadual

“Temos um conjunto de quase 400 mil pessoas que não podem ser deixadas em risco por causa de uma unidade prisional no centro da cidade”, reforçou o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sargento Rodrigues (PL), ao cobrar um posicionamento dos representantes do Governo de Minas Gerais presentes na audiência.

O diretor da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Elves Fabiano Gomes de Almeida, no entanto, foi categórico: por ora, a retirada da penitenciária do município é inviável.  “Onde iremos abarcar os presos? Para onde irão os servidores que ali laboram? O Estado não tem vagas para isso.”

A fala foi corroborada pelo diretor da Central de Imóveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Márcio Fernandes Guimarães Júnior. Ele afirmou que, embora considere a pauta importante, a desativação de uma unidade prisional do porte da PJMA exige planejamento e investimentos muito grandes.

            Fotos: Ramon Bitencourt