MPor debate responsabilidade social e proteção à infância durante COP30 em Belém

Dando continuidade a sua participação na COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), em Belém (PA), o Ministério de Portos e Aeroportos apresentou, nos dias 14 e 15, dois painéis na Estação do Desenvolvimento da Confederação Nacional do Transporte (CNT), instalada na Green Zone, que abordaram os desafios e as políticas relacionadas à responsabilidade social no sistema aquaviário e a proteção da infância e da juventude em territórios vulneráveis.

No painel Responsabilidade Social no Sistema Aquaviário: aprendizados e desafios, mediado pelo coordenador de Políticas de Descarbonização e Mudança do Clima do MPor, Vitor Brasil, foram debatidos temas estratégicos como intermodalidade, adaptação das infraestruturas, mitigação de emissões e financiamento climático. As apresentações trouxeram a perspectiva de que a agenda social deve caminhar junto à modernização logística, considerando segurança, inclusão e qualidade de vida das populações ribeirinhas.

Também foram apresentados estudos de mitigação e adaptação climática aplicados ao setor, o potencial ambiental do modal hidroviário e os ganhos da multimodalidade e iniciativas de eficiência operacional e redução de combustíveis fósseis. As contribuições reforçaram a importância de ampliar a resiliência das infraestruturas diante de eventos climáticos extremos, com planejamento conjunto entre governo, empresas e comunidades. O painel contou com a participação da Raíssa Amorim (MoveInfra), Érica Partini (Hidrovias do Brasil) e Paula Tagliari (Rumo).

Já o painel Proteção da Infância e Desenvolvimento, mediado pela ouvidora do MPor, Maíra Nascimento, colocou em evidência o papel das políticas públicas na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente na Amazônia. Maíra destacou que garantir acesso à educação, oportunidades e proteção “não é apenas prioridade, mas um direito que deve ser efetivamente assegurado”, e anunciou que o MPor pretende firmar, em dezembro, um acordo de cooperação com o Ministério Público para avançar em ações estruturadas de proteção à infância.

O debate contou com a participação de Ana Carla Lopes, secretária-executiva do Ministério do Turismo, que apresentou o movimento Turismo que Protege; de Eliane Samarco, presidente do IBE Social, que atua com apoio a mulheres escalpeladas e iniciativas de geração de renda; e, remotamente, de Renata Machado Santos, coordenadora de Inovação da Antaq, e da produtora e co-roteirista Carolina Benítez, do filme Manas, obra que aborda a vulnerabilidade de meninas e adolescentes na região amazônica.

Renata Machado apresentou a elaboração da Diretriz de Proteção à Criança no Setor Aquaviário, desenvolvida pela Antaq em cooperação com o MPOR. O documento pretende orientar operadores, oferecer diretrizes educativas e promover a inserção segura de crianças e jovens em iniciativas socioeducativas ligadas ao setor. Já Eliane Samarco reforçou a importância de conectar políticas de transporte seguro à saúde, capacitação e oportunidades econômicas, especialmente para mulheres e famílias ribeirinhas.

A presença do Ministério de Portos e Aeroportos na COP30 reforça o compromisso institucional com soluções que integrem infraestrutura, governança, clima e justiça social. As discussões promovidas na Green Zone colocam em foco uma gestão portuária e hidroviária capaz de proteger vidas, gerar oportunidades e impulsionar o desenvolvimento sustentável das hidrovias brasileiras.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos