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Pedro Leopoldo, MG
Solenidade de abertura contou com palestra da ministra Cármen Lúcia, discursos sobre o papel institucional da OAB e homenagens a personalidades da advocacia brasileira
A 19ª Conferência Mineira da Advocacia teve sua abertura oficial na noite de quarta-feira (4 de novembro), no CENACOM, em Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais. A solenidade reuniu advogadas e advogados de diferentes regiões do estado e do país, que lotaram o auditório para acompanhar os debates sobre democracia, Justiça e os desafios da profissão.
Com o tema “Voz e Valor: União e Avanço, Força e Presença da OAB-MG”, o encontro foi aberto oficialmente pelo vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento, que representou o presidente da entidade, Beto Simonetti.
A Conferência tem como patrono o membro honorário vitalício da OAB-MG, Marcelo Leonardo, reconhecido por sua trajetória na advocacia e por suas contribuições ao pensamento jurídico.
Durante a cerimônia, o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, destacou a importância da atuação das instituições diante das transformações sociais, políticas e tecnológicas que impactam o país.
Gustavo Chalfun defende independência da OAB e respeito à Constituição
Em seu pronunciamento, Gustavo Chalfun abordou o cenário brasileiro e os desafios enfrentados pela advocacia diante das mudanças no sistema de Justiça.
“As transformações tecnológicas, as dificuldades econômicas, a polarização política e os questionamentos sobre o sistema de Justiça alcançam diretamente a vida dos cidadãos e o trabalho da advocacia”, pontuou.
O presidente ressaltou a necessidade de preservar a independência institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, especialmente na defesa das garantias constitucionais.
“A independência da Ordem precisa ser exercida com coerência. Não podemos exigir respeito à Constituição em uma circunstância e relativizá-la em outra. Nossa credibilidade nasce da disposição de defender garantias mesmo quando isso contraria interesses poderosos ou provoca incompreensões. É essa coerência que permite à OAB dialogar com todos, fiscalizar quando necessário e agir sem subordinação a qualquer autoridade”, afirmou.
Chalfun também apresentou realizações de sua gestão à frente da OAB-MG, destacando iniciativas voltadas ao fortalecimento institucional e à valorização profissional.
Entre as ações mencionadas estão o diálogo institucional que garantiu a sustentação oral da advocacia em todos os tribunais do estado e o pagamento da advocacia dativa, além da criação de diretorias específicas para a defesa das prerrogativas profissionais e a valorização dos honorários.
O presidente também citou o ajuizamento de ação pública contra o Plantão Digital da Polícia Civil, as medidas de combate ao golpe do falso advogado, a criação da OABCred como alternativa financeira para a categoria e a instituição do Programa de Aceleração das Subseções (PAS).
Ministra Cármen Lúcia destaca democracia e igualdade entre homens e mulheres
Um dos principais momentos da abertura foi a palestra magna da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que abordou o tema Democracia.
Com a Constituição Federal nas mãos, a ministra iniciou sua apresentação destacando a importância do aprendizado e da prática democrática no país.
“A democracia está na moda e isso é ótimo em um país que precisa aprender a democracia diariamente”, afirmou.
Durante a palestra, Cármen Lúcia também abordou a violência contra as mulheres e a necessidade de promover a igualdade efetiva entre os gêneros.
“Não quero igualdade no verbo, quero igualdade no gesto”, declarou.
A ministra reforçou o papel da advocacia na sustentação do Estado Democrático de Direito, destacando a responsabilidade dos profissionais na defesa das garantias constitucionais e dos direitos da sociedade.
Ao encerrar sua participação, Cármen Lúcia manifestou confiança no futuro do país.
“Tenho fé no Brasil. Somos capazes de realizar muito por esse país”, concluiu.
Conferência homenageia personalidades da advocacia brasileira
A solenidade de abertura também foi marcada por homenagens a profissionais que contribuíram para o fortalecimento da advocacia e das instituições jurídicas.
O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, homenageou o patrono da Conferência, Marcelo Leonardo, que presidiu a seccional mineira entre 1998 e 2003.
Advogado criminalista e professor de Direito Processual Penal, Marcelo Leonardo foi escolhido como patrono em reconhecimento à sua trajetória profissional e à contribuição para a advocacia e o pensamento jurídico.
O vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento, recebeu a Medalha Lyda Monteiro, concedida em reconhecimento à sua trajetória e contribuição à advocacia.
Sarmento atua como conselheiro federal há mais de 20 anos e é o decano do Conselho Federal, com sete mandatos consecutivos.
Já a ministra Cármen Lúcia foi homenageada com a Medalha Jair Leonardo, em reconhecimento à sua contribuição à advocacia mineira, à Ordem e à sociedade, além de sua trajetória como referência para as futuras gerações de profissionais do Direito.
Conferência reforça debates sobre o futuro da advocacia
A abertura da 19ª Conferência Mineira da Advocacia destacou temas relacionados à independência institucional, à defesa da Constituição, à democracia e à valorização dos profissionais.
Ao reunir representantes da advocacia de diferentes regiões, o encontro também reforçou a proposta de promover a integração da categoria e o diálogo sobre os desafios enfrentados pelo sistema de Justiça.
Realizada em Poços de Caldas, a Conferência tem como eixo central o fortalecimento da advocacia mineira e a discussão sobre seu papel diante das transformações sociais, tecnológicas e institucionais do país.
Crédito das fotos: Gustavo Filho
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