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Justiça

Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministro, que é relator do caso, alterou voto, especificando a droga
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira
STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Sugestões serão enviadas ao presidente Lula
STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Rosa Weber relembrou de encontro que teve com a líder em julho
STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo
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Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma
Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Cristiano Zanin
Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo
Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ele foi condenado por crimes na Operação Spoofing
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação
Enfermeira britânica condenada por assassinatos de 7 bebês é sentenciada a prisão perpétua
Barbaridade Há 3 anos Em Justiça

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Lucy Letby também tentou matar outras 7 crianças recém-nascidas.
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo
Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade
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Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça
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