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Justiça

STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria dos votos para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro...
STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, ...
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
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Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...
Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ao analisar a questão, Cristiano Zanin disse que o compartilhamento sem autorização judicial foi validado pelo STF em decisões anteriores. Além dis...
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por
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Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por "covardes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por "covardes" nem por ...
Zanin anula reconhecimento de vínculo entregador de aplicativo
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho ...
STJ empossa três ministros indicados por Lula
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Os novos m...
Moraes manda soltar quatro réus pelo 8 de janeiro
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quarta-feira (22) quatro presos durante os atos de golpistas...
STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo
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Durante as sustentações, a advogada Ágata Abreu, representante do PT, afirmou que o racismo faz parte da construção da cultura brasileira e viola s...
Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema
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Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema

Em manifestação enviada nesta quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou pela rejei...
Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda
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Antes da morte, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu liberdade do cliente ao ministro Alexandre de Moraes. Em petição enviada no dia 3 de a...
Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a...
STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira
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Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...
TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022
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A ministra Isabel Galotti também tomou posse nesta terça-feira em cargo efetivo do TSE.Com a posse da ministra, o TSE passa a contar com três mulhe...
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o...
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