Apesar das diversas cobranças da população e da aprovação na Câmara Municipal de um projeto de lei, os animais continuam soltos pelas ruas da cidade de Pedro Leopoldo, tornando-se uma causa frequente de acidentes.
Quem vem insistentemente reclamando da incapacidade da Prefeitura em solucionar o problema é o vereador Mauro Jr. “Há quase um ano desde a aprovação do Projeto de Lei número 14, datado de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a proibição da permanência de animais de médio e grande porte em vias e logradouros públicos do município, com apreensão, guarda, penalidade e demais formalidades sobre animais de médio e grande porte, pouco ou nada foi feito para resolver esse problema”, protesta Mauro Jr.
Conforme o OBSERVADOR e a imprensa local vem ressaltando, os acidentes causados por esses animais não são raros e já causaram danos materiais e até mesmo ferimentos graves em algumas ocasiões. Pedestres, ciclistas e motoristas têm relatado encontros perigosos com animais soltos, o que tem gerado preocupação e indignação na comunidade, que inclusive posta vídeos com frequência nas redes sociais.
Os vereadores, com destaque para o Mauro Júnior, têm cobrado com veemência a implementação da lei. “Quero frisar que fazer cumprir a lei não envolve custos diretos, já que o projeto de recolhimento de animais se paga através da multa e leilão dos mesmos”, ressalta Mauro Jr.
A inação em relação à aplicação efetiva do Projeto de Lei número 14 é motivo de frustração para muitos moradores, que esperam ver medidas concretas sendo tomadas para resolver essa questão.
O parlementar lembra que além disso, a falta de fiscalização e controle contribui para a perpetuação do problema, colocando em risco a segurança pública e o bem-estar dos cidadãos. “Diante do caos que a cidade vive, as pessoas estão cada vez mais criando animais soltos.
Já estamos há quase um ano de descumprimento da Lei, e creio que só será implementada quando houver um óbito, no qual o Executivo será responsabilizado diretamente, pois descumprir a lei é passível inclusive de improbidade administrativa”, adverte Mauro Jr.
Na visão do vereador, o descumprimento da lei por parte do Executivo tem motivação política. “Este motivo só pode ser por perseguição política, já que levantei o tema desde o início do meu mandato e participei ativamente de sua elaboração, mas a perseguição política nesta gestão ultrapassa o bom senso e a preocupação com a população”, lamenta.
“Não se sabe se é ineficiência em implementar uma Lei ou má fé pensando em questões políticas, o fato é que a população está em risco”, protesta o vereador Mauro Jr
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