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Justiça

STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma
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STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma

Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Moraes: houve estrutura para desviar presentes no governo Bolsonaro
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Itens recebidos no exterior eram vendidos nos Estados Unidos
Réu por importunação sexual, ex-parlamentar é ouvido em julgamento
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Julgamento de Fernando Cury teve início em julho deste ano
Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR, decide Moraes
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Devem ser enviados conteúdos sobre eleições e urnas, entre outros
Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias
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Ministro defende implantação da medida em um ano
MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF
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Silvinei Vasques se aposentou três dias após ser exonerado
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
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Posse será no dia 28 de setembro
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
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Condenação está relacionada à disseminação de fake news
Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá
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Denúncia foi feita pelo Ministério Público
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STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
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Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
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Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher
Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
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André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
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STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro

Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
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