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Justiça

STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fachin, R...
Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações q...
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso

Barroso também elogiou a promulgação da Reforma Tributária e disse que a medida terá impacto sobre o Judiciário brasileiro."Tenho expectativa de qu...
Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo ...
Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como...
MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos
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O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ...
STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que...
MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a ap...
Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi "acidental

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um vídeo após os atos...
Justiça autoriza governo de SP a demolir parte da Vila Sahy
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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“Não se pode olvidar que a realocação de pessoas é a última solução a ser realizada”, enfatiza o juiz no texto da liminar. “Uma vez que se busca, p...
Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
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Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indí...
Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE
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Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos - eleição após eleição -...
Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 de maio de 2024. N...
STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro , quando as s...
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
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A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo j...
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