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Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos
De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros...
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Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de pro...
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STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
Por 8 votos a 3, a constitucionalidade da lei foi decidida com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.Para ele, o Código de Defesa d...
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Há 2 anos
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Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
Dino determinou nesta quarta-feira (14), em Brasília,a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da Uniãoaté que os poderes Legisl...
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Há 2 anos
Em Justiça
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa di...
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Há 2 anos
Em Justiça
Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Osw...
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Há 2 anos
Em Justiça
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...
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Há 2 anos
Em Justiça
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...
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Há 2 anos
Em Justiça
TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ...
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Há 2 anos
Em Justiça
Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos ...
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Há 2 anos
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AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio d...
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Há 2 anos
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Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF
O delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, da Polícia Federal (PF), presta depoimento no segundo dia de audiências de instrução na ação penal ...
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Há 2 anos
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STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive ...
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Há 2 anos
Em Justiça
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da...
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STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da ...
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