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Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia
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STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais
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Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
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TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024
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PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja ob...
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STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...
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Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
O primeiro tema da pauta de dezembro é o que discute a constitucionalidade da Lei das Estatais. No julgamento, os ministros devem discutir se mantê...
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