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Justiça

Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria
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Levantamento foi feito no plantão judiciário do Rio de Janeiro
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
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Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo
STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro
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Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
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Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
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Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias
PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem
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Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
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Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
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Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial
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AGU defende poder de a Anvisa restringir serviços arriscados à saúde
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
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Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
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Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS
Famílias de Marielle e Anderson confiam na solução dos assassinatos
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Mãe da vereadora e viúva do motorista destacam avanços com delação
Ex-diretor da Lojas Americanas deverá comparecer à CPI da Câmara
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Empresário pode ficar em silêncio no caso de resposta que o incrimine
Acusados de matar Bruno e Dom ficam em silêncio durante audiência
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Réus estão em presídios federais em Campo Grande e Catanduvas
Nova audiência do Massacre de Paraisópolis é remarcada para dezembro
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Processo conta com 52 testemunhas
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