O País dos Golpes

O Brasil é um país vocacionado para golpes institucionais. O primeiro ocorreu em 1889, com a Proclamação da República e a deposição do imperador D. Pedro II. O segundo, em 1930: Júlio Prestes, eleito presidente, não tomou posse. Getúlio Vargas, derrotado, e a Aliança Liberal não aceitaram o resultado, alegando fraude, e promoveram a “Revolução de 30”. Washington Luís foi deposto e Vargas assumiu o poder.

Em 1937, houve o golpe do golpe. Esse levante teve por fundamento um relatório sobre o “Plano Cohen”, ardilosamente preparado e falsamente atribuído ao então capitão Olympio Mourão Filho. Segundo o documento, haveria uma iminente revolta comunista que instalaria o caos e a violência no país. O relatório foi amplamente divulgado, inclusive na “Voz do Brasil”, pelo general Góis Monteiro, então chefe do Estado-Maior do Exército. Ele mesmo nomeou o documento como “Plano Cohen”, em referência ao líder comunista húngaro Béla Kun-Cohen.

Incutido o temor na população e a necessidade de um governo forte para combater os comunistas, o caminho para o golpe foi pavimentado. Com isso, houve a ruptura democrática e Getúlio Vargas permaneceu no poder como ditador por 15 anos, no período conhecido como “Estado Novo”.

Em 1945, Vargas provou do próprio veneno: foi deposto pelas Forças Armadas para uma transição democrática. Nesse mesmo ano, o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente. Na disputa, uma falsa notícia derrotou o brigadeiro Eduardo Gomes, que estava praticamente eleito quinze dias antes do pleito.

Em 1964, novamente a ameaça comunista foi usada como justificativa para o golpe militar. Em março, o clima era tenso e João Goulart não conseguia conter greves, principalmente de ferroviários, que paralisavam o país. Corrupção e inflação estavam fora de controle. Na madrugada de 31 de março, o general Olympio Mourão Filho, comandante da 4ª Região Militar, sediada em Juiz de Fora, marchou com tropas e tanques em direção ao Rio de Janeiro. Para evitar confronto entre militares, as Forças Armadas depuseram João Goulart.

Por fim, o golpe fracassado de 2022–2023, cujo processo judicial está na fase final. No interrogatório no STF, Jair Bolsonaro disse que jamais pensou em trama golpista e só agiu dentro das “quatro linhas” da Constituição, negando ataques às urnas eletrônicas. Mas desde o início do seu mandato, Bolsonaro agitava o país com discursos sobre supostas fraudes eleitorais, sem provas, chegando a convocar embaixadores para tratar do assunto.

Em 6 de janeiro de 2021, nos EUA, apoiadores de Donald Trump invadiram o Capitólio. No dia seguinte, Bolsonaro declarou: “Se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos.” Para muitos, essa frase foi a senha para os atos de 8 de janeiro de 2023.

Os acampamentos em frente a quartéis e a invasão das sedes dos Três Poderes não surgiram espontaneamente. Manifestantes foram incentivados por pessoas interessadas na ruptura institucional. A frase “Perdeu, Mané”, escrita na estátua Themis em frente ao STF, simbolizou a ideia de que o resultado eleitoral não deveria ser aceito.

O Código Penal, nos artigos 359-L (abolição do Estado Democrático de Direito) e 359-M (deposição do governo), prevê o verbo “tentar” justamente porque, se o golpe se consuma, não há toga que enfrente as armas. Se tivesse dado certo, arbitrariedades seriam cometidas livremente, como alertou Pedro Aleixo na reunião que instituiu o AI-5.

Na última sexta-feira, houve pronunciamentos no STF contra sanções impostas por Donald Trump
ao ministro Alexandre de Moraes. Tais manifestações foram consideradas inadequadas, pois magistrados não devem entrar em confronto político para preservar sua credibilidade.