Tombou um Pilar

O jurista José Afonso da Silva, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que participou da elaboração da Constituição de 1988, morreu aos 100 anos, no último dia 25. Segundo pesquisa realizada entre 1988 e 2012, ele foi o jurista mais citado nas decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além da docência na cadeira de Direito Constitucional da USP, ocupou vários cargos públicos de confiança e se tornou um dos maiores nomes do Direito Constitucional brasileiro. Sua obra Curso de Direito Constitucional Positivo, lançada em 1976 e sempre atualizada, continua como referência para os estudos na área.

Quando completou 100 anos, José Afonso recebeu uma homenagem do ministro Luís Roberto Barroso, então presidente do STF, que disse:
“Poucas pessoas foram tão importantes para o Direito constitucional e para a democracia brasileira quanto o professor José Afonso. [...] Ele foi uma das pessoas que manteve a chama acesa do Direito na longa noite da ditadura.”

Quando se fala de um homem com esse invejável currículo, logo se pode pensar em alguém nascido em uma família com bons recursos financeiros, que estudou nas melhores escolas e teve tudo o que o dinheiro pode proporcionar. Nada disso!

José Afonso, nascido na zona rural do município de Pompéu, Minas Gerais, em 30 de abril de 1925, foi o segundo de 13 irmãos de uma família humilde, cujo pai era um modesto comerciante.

Ele foi alfabetizado entre os 6 e 7 anos por parentes próximos e só aos 10 anos se matriculou em escola pública de Buritizal. Os estudos, porém, foram interrompidos no 2º ano pelo falecimento da única professora da localidade. Apenas mais tarde, aos 15 anos, ele concluiu o terceiro ano.

Ao longo da juventude, exerceu os ofícios de padeiro, mecânico, garimpeiro e alfaiate. Aos 22 anos, mudou-se para São Paulo, onde cursou o Madureza (atual supletivo) para obter o diploma do ginásio.

Aos 28 anos, foi aprovado no vestibular do curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco (atual USP), onde se formou. Daí por diante, o seu crescimento na carreira jurídica foi notável.

Por que algumas pessoas evoluem tanto, enquanto outras rastejam pela vida?

No momento, ocupo-me da leitura da 128ª edição de O Poder do Subconsciente, de Joseph Murphy (BestSeller, 2025). A ciência ainda tem muito a desvendar sobre o subconsciente, mas o que se sabe é que todos os nossos pensamentos e desejos – positivos ou negativos – são transmitidos e gravados nas células cerebrais. A partir daí, ele passa a atuar para colocá-los em prática. É nisso que consiste a importância dos pensamentos positivos – a razão de uns conquistarem vitórias, enquanto outros amargam derrotas.

Em harmonia com essa concepção encontra-se o Energismo, doutrina filosófica criada pelo alemão Friedrich Paulsen (1846–1908), adotada e defendida no Brasil pelo meu conterrâneo Prof. Alberto Montalvão, que, em seu livro Consciência de Força (1951), anotou:

“O homem deve ser esclarecido de que, nas profundezas do seu Eu, dormem inumeráveis energias que ele pode empregar para a conquista daquilo que mais ambiciona; que todo indivíduo é tanto mais forte quanto maior for a confiança que tiver em si mesmo; deve ter a convicção plena de que possui uma grande soma de energias ocultas que, uma vez descobertas, o auxiliarão em seus empreendimentos.”

A trajetória de José Afonso é a demonstração viva de que o homem não é prisioneiro da sua origem, mas autor do próprio destino. Da infância humilde nos rincões de Minas Gerais às mais altas cátedras do Direito brasileiro, construiu-se não apenas um jurista de alto conceito, mas um símbolo de perseverança, consciência e fé no poder transformador.

Tombou um pilar, mas ficou o alicerce moral de uma vida exemplar.